TST condena empresa à indenização de R$ 50 mil por ato antissindical

25.09.2013

SÃO PAULO – Por maioria dos votos, os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram condenar a Leorocha Móveis e Eletrodomésticos de indenizar em R$ 50 mil um montador demitido após ter buscado assistência jurídica no sindicato de sua categoria. A conduta da empresa foi considerada antissindical. A decisão manteve o […]

SÃO PAULO – Por maioria dos votos, os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram condenar a Leorocha Móveis e Eletrodomésticos de indenizar em R$ 50 mil um montador demitido após ter buscado assistência jurídica no sindicato de sua categoria. A conduta da empresa foi considerada antissindical.

A decisão manteve o valor aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá).

O montador alegou que recebeu um salário inferior ao anotado em sua carteira de trabalho e o gerente teria dito que não havia qualquer erro porque, a partir daquele mês, passaria a receber o salário mínimo. O trabalhador então procurou o sindicato de sua categoria, que solicitou à empresa que corrigisse o equívoco e pagasse a diferença.

Segundo o processo, em público, o gerente teria determinado a retirada do seu crachá e de outros dois empregados, que também buscaram ajuda do sindicato para solucionar a questão da redução salarial.

A 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) decidiu condenar a empresa em R$ 10 mil após verificar a gravação da reunião. Ao analisar recurso da empresa, o TRT elevou o valor da condenação para R$ 50 mil, por entender que o montante fixado na sentença não teria atendido à finalidade de penalizar a empresa, nem de reparar o dano sofrido pelo empregado.

A empresa recorreu ao TST para reduzir o valor da indenização. O ministro José Roberto Freire Pimenta votou contra o pedido da moveleira.

"A propósito, a pretensão da recorrente, de redução do valor da indenização para R$ 5 mil- frisa-se, importância menor do que a sugerida no seu recurso ordinário, que foi de R$ 10 mil – importa, necessariamente, reexame dos critérios subjetivos que levaram o julgador à conclusão ora combatida, à luz das circunstâncias de fato reveladas nos autos, o que encontra óbice na Súmula nº 126 do TST", disse no voto.

Fonte: Valor Econômico

Notícias Relacionadas

Caixa terá processo seletivo para a escolha dos diretores da FUNCEF

Inscrições já foram iniciadas e seguem até a próxima quinta-feira (9/2) Os cargos de diretor-presidente e diretor de Investimentos e Participações Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) serão escolhidos por meio de processo seletivo. O anúncio foi feito em edital publicado pela Caixa. As inscrições tiveram início na última sexta-feira (3/2) e […]

Leia mais

Santander implementa teletrabalho em áreas administrativas

Modalidade é válida para áreas administrativas e contemplam eixo São Paulo e Rio de Janeiro O Santander anunciou que irá implementar o teletrabalho (home office). A modalidade é válida para bancários das áreas administrativas, lotados majoritariamente no eixo São Paulo e Rio de Janeiro, segundo as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. As […]

Leia mais

Santander paga PLR e demais adicionais no dia 28 de fevereiro

Representantes da Comissão de Organização de Empregados (COE/Santander) foram informados nesta terça-feira (01), sobre a data de pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O valor será creditado no dia 28 deste mês. Junto com a PLR bancárias e bancários do Santander receberão os percentuais do Programa Próprio de Resultados do Santander (PPRS), do […]

Leia mais

Sindicatos filiados