TST eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta

15.05.2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) a um empregado que fazia o transporte de valores a pé nas ruas da cidade de São José do Calçado (ES), sem escolta armada. Para a elevação […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) a um empregado que fazia o transporte de valores a pé nas ruas da cidade de São José do Calçado (ES), sem escolta armada. Para a elevação – de R$ 2 mil para R$ 10 mil –, a Turma considerou que o valor arbitrado foi irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos decorrentes do transporte de dinheiro a pé. A decisão foi tomada na sessão da Turma desta quarta-feira (14).

O bancário buscou indenização na Justiça alegando que, por diversas ocasiões, foi abrigado a transportar em via pública malotes com R$ 50 mil a R$ 100 mil em dinheiro, o que lhe gerava apreensão em razão dos riscos à sua segurança e do medo de sofrer assaltos ou sequestro. Enfatizou que nunca contou com serviços especializados para tal transporte, como o uso de veículo especial ou escolta armada. O Banestes, em contestação, negou que o bancário fizesse qualquer tipo de transporte de valores, e afirmou que não havia prova nesse sentido.

A 12ª Vara do Trabalho de Vitória julgou improcedentes os pedidos por verificar contrariedades nos depoimentos dados em juízo pelas testemunhas e pelo bancário, o que o levou a recorrer da decisão. No Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o desfecho foi diferente. Ao acolher o recurso, o Regional afirmou que a instituição financeira deveria ter provado que o bancário não transportava valores em situação inadequada (a pé e sem escolta), mas não o fez. Por entender que houve exposição desnecessária ao risco, com repercussão no estado psicológico do empregado, o TRT deu fixou a indenização por danos morais em R$ 2 mil.

O bancário novamente recorreu, desta vez para questionar o valor da indenização, e seu pedido foi acolhido pela Quarta Turma do TST com base no artigo 944 do Código Civil. Por considerar que o arbitramento de montante "risível" não atende à finalidade de compensar a vítima pelo agravo sofrido, tampouco serve como medida inibidora, a Turma aumentou o valor da indenização, nos termos do voto do relator, ministro João Oreste Dalazen. A decisão foi unânime.

Fonte: TST 

Notícias Relacionadas

Dirigentes da base da Feeb-SP/MS recebem segundo módulo do curso de formação da Contraf-CUT

Programa trata da estruturação histórica das organizações sindicais e da luta dos trabalhadores O Curso de Formação Sindical para Dirigentes, da Secretaria de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), estreia o seu segundo módulo nesta sexta-feira (17) e no sábado (18) para as bases da Federação dos Bancários de São Paulo […]

Leia mais

Bancários se preparam para Conferência Nacional da categoria

Consulta aos trabalhadores nas bases sindicais de todo o país e conferências estaduais e regionais servirão de subsídio para os debates nacionais que levarão à construção da pauta de reivindicações e da estratégia da Campanha Nacional 2024 Bancárias e bancários de todo o país se reúnem, em São Paulo, entre os dias 4 e 9 […]

Leia mais

Lucro da Caixa cresceu 49% no 1º trimestre de 2024

Com 1,56 milhão de novos clientes e 168 empregados a menos no quadro de pessoal, aumenta também a sobrecarga A Caixa Econômica Federal anunciou na noite de quarta-feira (15) um lucro líquido recorrente de R$ 2,88 bilhões no primeiro trimestre de 2024, alta de 49,1% em comparação ao mesmo período de 2023 e de 0,5% em relação […]

Leia mais

Sindicatos filiados