Vale-Cultura tem recursos garantidos para 2017

20.12.2016

Orçamento prevê repasses necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício O programa Vale-Cultura terá recursos suficientes para sua execução em 2017. A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na quinta-feira (15), prevê recursos necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício, que destina R$ 50 mensais a trabalhadores para a […]


Orçamento prevê repasses necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício

O programa Vale-Cultura terá recursos suficientes para sua execução em 2017. A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na quinta-feira (15), prevê recursos necessários à renúncia de receita decorrente da prorrogação do benefício, que destina R$ 50 mensais a trabalhadores para a aquisição de bens e produtos culturais.

O empregador concede esse benefício a trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao programa. O foco são funcionários que recebem até cinco salários mínimos, para estimular o acesso à cultura aos cidadãos de baixa e média renda.

O benefício é cumulativo e pode ser utilizado em todo o território nacional, inclusive em lojas virtuais, para aquisição de bens e produtos.

O Vale-Cultura que tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2016 e sua prorrogação foi reivindicada durante a campanha salarial deste ano e também em encontro com o atual ministro da Cultura, Roberto Freire. O programa será prorrogado.
Ao oferecer o Vale-Cultura ao funcionário, o empregador pode usufruir de incentivos. O valor despendido com benefício não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS, não integra o salário de contribuição e é isento do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

Empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir o valor despendido com o benefício, limitado a até 1% do imposto de renda devido.

Fonte: Portal Brasil

 

Notícias Relacionadas

Bancários do Santander assinam Acordo Coletivo de Trabalho

Assinatura ocorreu na sede do Banco e contou com representantes dos bancários e dos bancos Bancários do banco Santander, representados pela Comissão de Organização dos Empregados (COE) Santander, assinaram nesta terça-feira (27), na sede do Banco, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) geral dos funcionários. A assinatura aconteceu na sede do Banco Santander, em São […]

Leia mais

Bancários aprovam acordos de trabalho do Santander

97,18% dos funcionários aprovaram o acordo com o banco Bancários do banco Santander de todo o país aprovaram, nesta quinta-feira (22), com 97,18% dos votos, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) geral dos funcionários, aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, o ACT do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e […]

Leia mais

Negociação dos Financiários continua sem avanços

Financeiras apresentam proposta abaixo da expectativa da categoria Representantes dos Financiários e a Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) se reuniram nesta quinta-feira (22) para dar continuidade às negociações da campanha salarial da categoria. A pauta de reivindicações da categoria, com data-base em 1º de junho, foi entregue no dia 15 […]

Leia mais

Sindicatos filiados